A patente é um mecanismo de proteção intelectual mais voltada para a atividade empresarial, sendo bastante utilizada no processo de inovação tecnológica. Esse título é concedido pelo Estado a quem inventa novos produtos ou aperfeiçoa algo já existente. A concessão de patente às três tecnologias ocorreu por intermédio da Agência de Inovação Tecnológica da UFPA (Universitec). As patentes que foram concedidas à UFPA são internacionais, no Brasil elas ainda estão em análise pelo INPI.

Nova alternativa contra a malária

A professora Fani Dolabela leciona na UFPA desde 2009 e trabalha com doenças negligenciadas, que são as que atingem principalmente os países em desenvolvimento. A pesquisadora desenvolveu um marcador farmacológico, presente em uma planta medicinal amazônica, que se mostrou promissor para o tratamento de malária. Fani fez o depósito da patente em 2012, no Brasil, e no ano seguinte, fez o depósito internacional. Em 2015, a patente foi concedida na África do Sul.

Durante o processo de análise, a professora já fez diversos estudos com o marcador e, segundo ela explica, a próxima fase é produzir um análogo sintético do marcador, testar seu potencial e então dar início aos estudos in vivo. Fani confessa que gostaria muito de ver o marcador transformado em medicamento, após todas as fases de análise. Ela explica que o processo para a produção de um novo medicamente é muito lento e, no seu caso, ainda existe o fato de que as doenças negligenciadas não são uma prioridade para a indústria farmacêutica. “Malária é uma prioridade para o governo federal, para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), para a Organização Mundial de Saúde (OMS). Então nós vamos acabar envolvendo principalmente as organizações públicas, porque buscar alternativas para a malária é urgente”, conta a professora.

Fani expõe que o medicamento utilizado para o tratamento de malária, atualmente, é o Coartem, mas que já existem casos de resistência aos seus derivados em algumas regiões. Ela diz que, caso haja um aumento da disseminação de resistência ao medicamento, a consequência seria aumentar a taxa de mortalidade por malária. Por isso a professora frisa o quanto sua pesquisa é relevante, considerando que a malária é uma realidade em várias regiões do mundo, incluindo a Amazônia legal, “o que me motiva a estar aqui todos os dias é saber que o que eu estou fazendo é muito importante para a sociedade”, relata a professora.

Metabólitos contra a leishmaniose

O professor Alberdan Santos trabalha com química e biotecnologia, leciona na UFPA há 18 anos e coordena o Laboratório de Investigação Sistemática em Biotecnologia e Biodiversidade Molecular. O trabalho de Alberdan envolve a produção de micrometabólitos e macrometabólitos, que são substâncias produzidas por plantas e microrganismos que apresentam atividades biológicas. O professor explica que, por meio da investigação sistemática, o grupo chegou em um fungo, que produz um metabólito. Este metabólito mostrou um potencial contra leishmaniose cutânea. O professor depositou a patente nacional em 2008 e a internacional em 2009. Após isso, ela foi pedida na União Europeia, África do Sul, Aripo e Estados Unidos, os dois últimos já enviaram as cartas-patente.

Alberdan explica que a molécula encontrada pode ser utilizada no combate à leishmaniose cutânea em seu uso tópico, porém ainda são necessários muitos testes, além da intensificação das investigações. Um desses processos é a investigação in vivo, por meio do qual será possível conhecer a atividade da molécula, bem como seus efeitos em mamíferos.

O professor afirma que os medicamentos utilizados atualmente costumam apresentar efeitos colaterais muito danosos aos pacientes e que, por isso, a utilização da molécula como medicamento tópico, em alternativa aos tratamentos atuais, traria benefícios. Como explica o professor, “Nós não observamos, até o momento, nenhum efeito colateral. Mas logicamente que nós só vamos poder afirmar isso depois dos ensaios in vivo. Porque depois disso é que serão feitos os ensaios pré-clínicos, quando vamos avaliar esses efeitos adversos. ”

Nanotubos de carbono

O professor Marcos Allan trabalha na UFPA há 5 anos, atuando na área de nanotecnologia e produção de materiais. Ele desenvolveu um método de produção de nanotubos de carbono preenchidos por carbeto de alumínio. Os nanotubos de carbono representam uma nova classe de materiais com propriedades mecânicas e elétricas muito superiores aos atuais, podendo ser aplicados em têxteis, equipamentos eletrônicos, fármacos, entre outros. Segundo o professor, “os nanotubos produzidos pela técnica patenteada apresentam outras propriedades físicas que não são encontrados nos demais, como, por exemplo, maior resistência a tração quando incorporados em matriz metálica”, explica.

Marcos também demonstra que sua invenção pode ser aplicada em vários materiais para a melhoria de suas propriedades físico-químicas e para o desenvolvimento de produtos, como sensores para equipamentos eletrônicos. Marcos teve a ideia em 2006, durante seu mestrado, e a concessão veio em 2014 no Japão e, posteriormente, nos Estados Unidos. No Brasil e na União Europeia o pedido ainda se encontra em análise.

Patentes

Os pesquisadores da UFPA contam com a Coordenadoria de Propriedade Intelectual (CPINT) da Universitec para auxiliar nos processos referentes a depósitos de pedidos de patentes ou certificado de adição, ao registro de marcas e de programas de computador, direitos autorais e demais mecanismos de proteção. A coordenadora é Rosângela Cavaleiro, que explica a atuação da agência, “Nós trabalhamos na orientação e na efetuação do processo de depósito, fazemos o pedido e depois acompanhamos o processo junto ao órgão competente, que é o INPI”.

O processo para o depósito de patente é longo e burocrático e não é algo que seja concedido em poucos anos. O professor Marcos Allan, por exemplo, depositou seu pedido de patente nacional em 2006, a qual, após 10 anos, ainda está sendo analisada pelo INPI. Mesmo assim o pesquisador ainda tem oito pedidos em análise e afirma que recebeu amplo apoio da Universitec em todo o processo.

Assim como Marcos, os professores Alberdan Santos e Fani Dolabela também tiveram o auxílio da Universitec no depósito e concessão de suas patentes, através da orientação. Segundo Rosângela, o foco da CPINT é a orientação ao pesquisador, “nós explicamos como funciona o processo de depósito, a análise, damos orientações sobre o relatório descritivo, as reivindicações, as figuras, se houver, e o resumo, mostramos como fazer uma busca para ver se já não há nada parecido com o que ele (o pesquisador) está desenvolvendo, que é o estado da técnica”, explica a coordenadora.

O registro de produtos e processos no INPI, os pedidos de patentes, está no centro do debate sobre a inovação tecnológica e a contribuição da universidade para a competitividade da indústria brasileira.