CADERNO DE AVALIAÇÃO DOS 10 ANOS DA PNAF É PUBLICADO
Resultado de um amplo debate que reuniu mais de 2 mil pessoas e produziu mais de 3 mil contribuições, a Escola Nacional dos Farmacêuticos publica o caderno de Avaliação Participativa dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no Brasil.
Estes debates, promovidos pela Escola em parceria com a Fenafar, aconteceram em 16 estados do Brasil no ano de 2014, quando a PNAF completava 10 anos de vigência.Estes debates, promovidos pela Escola em parceria com a Fenafar, aconteceram em 16 estados do Brasil no ano de 2014, quando a PNAF completava 10 anos de vigência.
Para a presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, essa publicação tem como objetivo municiar a categoria, os gestores, o controle social e a sociedade para discutir os desafios atuais da Assistência Farmacêutica e é um aporte às discussões que acontecerão na 16ª Conferência Nacional de Saúde em 2019. “A Federação Nacional dos Farmacêuticos já inicia os preparativos da categoria para a 16ª CNS com a publicação deste caderno. A partir deste material, a categoria farmacêutica terá a oportunidade de analisar o passado e pensar o futuro para a Assistência Farmacêutica no Brasil, no sentido de garantir mais direitos sociais para o povo brasileiro. É também um registro de um importante momento para esta política”, salienta.
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) foi instituída em 2004 por uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (Res. CNS nº 338/2004), como resultado dos debates da I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica ocorrida em 2003, no início do Governo Lula. A PNAF e a Política Nacional de Medicamentos (Portaria MS nº 3.916/1998) podem ser consideradas marcos de extrema relevância que impulsionaram a melhoria do acesso da população a medicamentos e aos serviços farmacêuticos no Brasil.
De acordo com a PNAF, a Assistência Farmacêutica (AF) deve ser entendida como política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, tendo como alguns dos seus eixos estratégicos a garantia do acesso, a manutenção e a qualificação dos serviços da AF na rede pública de saúde, o desenvolvimento científico e tecnológico e a qualificação de recursos humanos, em como a descentralização das ações, visando o uso racional dos medicamentos.
“Todo esse valioso resultado das oficinas do PNAF foi analisado, sistematizado e preparado para a publicação de um caderno informativo com gráficos e discussões a respeito dos 10 primeiros da PNAF e das seus avanços, desafios e perspectivas que, naquele período farmacêuticos, estudantes, gestores e membros do controle social visualizavam para o futuro, e que hoje precisam ser reanalizados, rediscutidos para os próximos anos”, afirma Silvana.
