Em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, com a Fundação Oswaldo Cruz e com a Organização Pan-Americana de Saúde, dez encontros preparatórios aconteceram em todas as regiões do Brasil para discutir propostas na área de Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia para as etapas preparatórias da 16ª CNS. O Simpósio é um momento de sistematização de todo esse trabalho.

Na abertura do evento,  houve uma breve apresentação do Coral da Fiocruz e, em seguida, representantes das organizações e entidades parceiras fizeram uma breve saudação.

Paulo Henrique Scrivano Garrido (Paulinho), presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz falou do avanço civilizatório que o SUS representa na história do Brasil. Ele foi o primeiro a relacionar a realização do Simpósio no dia em que se comemoram 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Precisamos de C&T engajadas, comprometidas com projeto de desenvolvimento nacional inclusivo, que tenha como objetivo o bem estar da sociedade e não os interesses do setor privado, principalmente num momento de avanço dos movimentos conservadores, autoritários e ultraliberais no Brasil e no mundo”.

André Lacerda, representante da Organização Pan-Americana de Saúde saudou os presentes e afirmou como é importante “vivenciar a democracia na construção de políticas públicas. É essa experiência que a OPAS vai levar como cooperação técnica, a de dizer que no Brasil é possível discutir políticas públicas com os os movimentos sociais e é assim que devemos continuar”.

Lorena Brito, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde falou da importância desse espaço de “construção das políticas de Estado de Saúde”, e dos grandes avanços e desafios que a 16ª CNS tem propor ideias para o avanço das políticas públicas.

Silvana Nair Leite, coordenadora geral da Escola Nacional dos Farmacêuticos agradeceu as parcerias que permitiram todo esse processo. Ela ressaltou o papel do controle social da saúde “e sua capacidade de articulação, debate e capilaridade na sociedade o que o permite discutir e incidir de forma qualificada nas políticas públicas do país”.

Destacou o papel que a Escola Nacional dos Farmacêuticos tem desempenhado na preparação dos debates para a Conferência Nacional de Saúde e lembrou dos encontros preparatórios para a 14ª, para a 15ª, já em parceria com o controle social, “e agora novamente neste projeto de grande escala que envolveu muitos setores da sociedade, cumprindo com a nossa missão [da Escola Nacional dos Farmacêuticos] que é além de qualificar a nossa categoria profissional, a de reunir a sociedade para discutir as políticas de saúde e Assistência Farmacêutica que são tão caras para nós”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos, também se referiu aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e disse que ela é resultado do fechamento de um ciclo do capitalismo, do pós-guerra. Um ciclo que exacerbou a contradição básica “da forma da sociedade se produzir e reproduzir – muitos produzem e poucos ficam com as riquezas dessa produção. A declaração foi uma das tentativas de enfrentamento dessa contradição”, disse.

Ele voltou a ressaltar a sinergia entre a defesa da democracia e da soberania. “A soberania é o direito de o povo definir seus rumos, a democracia é a forma como o povo expressar sua vontade e esse direito”. E nesse sentido destacou o papel do controle social da saúde do Brasil que tem sido o espaço de acompanhamento, fiscalização e proposição de políticas de saúde visando garantir a efetivação do SUS.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade também falou da Declaração Universal dos Direitos Humanos a partir do direito científico. A Declaração nos garante a “iberdade para a produção do desenvolvimento científico que está em questionamento em todo o mundo, diante dos ataques aos princípios iluministas da razão e o acesso aos benefícios a esse progresso”. Ela ressaltou o simpósio e o debate da Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica como um importante processo de reafirmação desse direito.

Renata Mielli, de Rio de Janeiro, fotos Danilo Castro/CNS