FENAFAR PRESSIONA PARLAMENTARES PARA PAGAR ADICIONAL INSALUBRIDADE PARA FARMACÊUTICOS
![](https://www.escoladosfarmaceuticos.org.br/wp-content/uploads/2021/11/d7a332411e14769f300879cf8b1d4da6_L-660x391.jpg)
A Federação Nacional dos Farmacêuticos encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e aos líderes dos partidos para pedir que sejam votados em caráter de urgência os Projetos de Leis 744/2020 e o PL 1351/2020. Ambos preveem o pagamento de adicional insalubridade aos profissionais de saúde durante a crise do Coronavírus.
O Projeto de Lei 744/2020, de autoria do deputado José Ricardo (PT/AM), dispõe sobre o pagamento de adicional insalubridade no valor de 40% a todo o trabalhador de saúde que esteja vinculado ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19. O Projeto de Lei 1351/2020, do deputado Hélio Leite (DEM/PA) prevê a percepção de adicional de insalubridade em grau máximo, previsto no art.192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para categorias que especifica [entre elas os farmacêuticos], durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Ambos projetos aguardam o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
No ofício, a Fenafar destaca que os farmacêuticos estão “presentes, no setor público como no privado, nas áreas da pesquisa, da vigilância em saúde, na indústria, no laboratório, no hospital, na distribuidora, na farmácia. A profissão farmacêutica é uma das profissões da saúde com importante participação em diversos setores vitais para o combate da COVID-19. Todas as atividades consideradas de responsabilidade do farmacêutico garantem o direito do usuário a assistência integral preconizada na Lei nº 8080/1990, a lei orgânica do SUS e integram o sistema de saúde do país, o SUS, devendo obedecer a seus princípios e diretrizes. Este ano, diante da grave crise sanitária, em que o mundo e o Brasil vivem, provavelmente, a maior pandemia de sua história, os farmacêuticos e farmacêuticas estão inseridos nos serviços essenciais de saúde e atuando no cuidado à população, juntamente aos demais profissionais da saúde, expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados da natureza e da intensidade do agente e por tempo de exposição aos seus efeitos”.
Esses argumentos apenas explicitam a importância de que os profissionais de saúde, entre os quais os farmacêuticos e farmacêuticas, tenham seus direitos garantidos para inclusive poderem continuar exercendo o seu trabalho de cuidado para com as pessoas e enfrentamento ao Covid-19.
“Neste momento de crise sanitária, que impõe o isolamento social para a proteção da sociedade, os únicos instrumentos de pressão que temos junto aos parlamentares são através das redes sociais e do envio de e-mails. A Fenafar é uma entidade que está sempre presente no Congresso Nacional, dialogando com deputados e senadores a respeito de projetos de lei que impactam no exercício da profissão farmacêutica. Agora, não podemos deixar de nos mobilizar. Ao contrário. Temos que intensificar nossa mobilização digital. Por isso, solicitamos aos colegas farmacêuticos de todo o Brasil que integrem essa corrente de pressão junto aos deputados para que estes projetos de máxima importância para os profissionais de saúde, e para os farmacêuticos, sejam votados e aprovados com urgência”, ressalta o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos.
Segue, abaixo, a lista com os contatos dos parlamentares.
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – RODRIGO MAIA
[email protected]
[email protected]
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
E-mail: [email protected]
ENIO JOSÉ VERRI
E-mail: [email protected]
JOICE CRISTINA HASSELMANN
E-mail: [email protected]
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
E-mail: [email protected]
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
E-mail: [email protected]
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
E-mail: [email protected]
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
E-mail: [email protected]
LEONARDO BARRETO DE MORAES
E-mail: [email protected]
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
E-mail: [email protected]
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
E-mail: [email protected]
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
E-mail: [email protected]
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
E-mail: [email protected]
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
E-mail: [email protected]
FREDERICO BORGES DA COSTA
E-mail: [email protected]
ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI
E-mail: [email protected]
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
E-mail: [email protected]
Da redação
Publicado em 16/04/2020