A Coordenadora Geral da Escola, Silvana Nair Leite, abriu a reunião sugerindo que a Coordenação Colegiada deveria apreciar e discutir algumas questões fundamentais relacionadas à educação, como as portarias e editais publicados pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação. A Coordenadora Geral pontuou as Portarias nº 356/2020/MEC e nº 492/2020/MS ou ao Edital nº 04/2020/MS, voltada aos estudantes dos cursos de saúde para estarem na linha de frente de combate ao novo coronavirus como estagiários, no contexto da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”.

“Veja também a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde sobre esta portaria” (clique aqui)

Para Silvana Nair Leite, não é uma questão de ser contra a atuação dos estudantes na pandemia, através do programa “Brasil Conta Comigo”, mas de se garantir que essa participação se dê segurança e com supervisão e acompanhamento da instituição de ensino e professor responsável pelo estágio.

Debateu-se, também, a decisão do MEC e recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre a Portaria MEC nº 544/2020, que autoriza a substituição de atividades presenciais por atividades mediadas por meios digitais no ensino superior, incluindo os cursos da área da saúde, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavirus (COVID-19).

Tais assuntos estão na Nota Técnica elaborada pela Comissão intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde, da qual a Escola participa. A Nota Técnica serviu de  embasamento para a Mesa Diretora aprovar a Recomendação. (Veja aqui a integra da Recomendação aprovada)

Os serviços de saúde precisam estar preparados para receber os estudantes, ofertando estágios, porque o trabalho na linha de frente durante a pandemia deve ser via de mão dupla: ao mesmo tempo que o sistema de saúde demanda mais pessoas para trabalhar, neste caso os estudantes, é necessário que este trabalho contribua, também para formar esses estudantes. No entanto, a questão da segurança dos estudantes, professores e profissionais de saúde precisa estar garantida.

Silvana chama atenção sobre a decisão do MEC em relação ao ensino a distância, que inclui aulas práticas e estágios, bem como a realização de qualquer atividade remota, valendo quase que qualquer forma para fechar o semestre letivo. Ela destaca que não se pode deixar de lado a qualidade do ensino e a riqueza do processo de aprendizagem nos estágios nos serviços de saúde, substituindo-os por qualquer outra atividade remota. As universidade precisam tomar parte ativa no enfrentamento da pandemia e colaborar com os serviços de sáude em tudo o que for possível – em ações de extensão, em estágios supervisionados, em suporte técnico, garantindo a segurança dos envolvidos. As universidades que se utilizarem apenas de atividades mediadas por meios digitais estarão sendo irresponsáveis na formação dos novos profissionais de saúde, concluí.

A professora da Universidade Federal de Goiás e da Coordenação da Escola, Mércia Pandolfo, também entende que o momento é muito importante para o aprendizado, tanto dos professores como dos alunos. Ela disse que a UFG está assumindo as frentes de trabalho com os professores e estudantes, mas assumindo com todos os equipamentos necessários para a segurança de todos.

Marselle de Carvalho, da Universidade de Londrina e também da Coordenação da Escola, disse que a UEL definiu um plano de trabalho para retomar o trabalho presencial com segurança. Outra preocupação, que deu origem ao projeto Safety, coordenado pela Marselle na Universidade, foi sobre o uso correto dos EPIs, envolvendo estudantes e professores. Também destacou a importância do trabalho da Universidade junto a Secretaria Municipal de Saúde na atenção primária, definiram conjuntamente que no momento da pandemia não se deveria usar o trabalho dos alunos, primeiro para garantir a segurança dos profissionais e dos próprios alunos, por falta de EPIs, falta de espaços nas unidades de saúde. Segundo pela impossibilidade de trazer os alunos para aulas práticas ou até remotas por falta de estrutura, como por exemplo conectividade. Uma pesquisa da universidade revelou que aproximadamente 40% dos alunos não têm um bom acesso a internet. Por fim, se posicionou totalmente contra a atividades práticas remotamente.

Para saber mais sobre o Projeto Safety veja aqui.

Diego Gnatta da Universidade Federal do rio Grande do Sul e da coordenação da Escola levanta uma preocupação em relação aos estagiários do último semestre que deveriam cumprir os estágios para a formação, pois foram dispensados por causa da pandemia. Diego é favorável que a escola se posicione sobre o documento da Câmara Técnica.

O depoimento de Allan Kardec, da Universidade Federal do Paraná e da Coordenação da Escola, foi no mesmo sentido. Ele relatou a situação da universidade que suspendeu as atividades desde março, mas com a continuidade do projeto pedagógico que já estava previsto como modalidade em EaD. Os TCCs são realizados remotamente e alguns estágios são avaliados e acontecem a partir da aprovação das comissões de estágios.

A decisão será do Conselho Superior da Universidade para as atividades remotas, os colegiados poderão deliberar quais os cursos permitem aulas remotas, mas para as disciplinas com aulas práticas não poderão ser oferecidas esta modalidade. Todas as avaliações e decisões serão realizadas pelos colegiados.

Para Allan a Escola deve pensar em duas dimensões: a primeira a importância do estágio, e as universidades devem participar do chamamento das secretarias e unidades de saúde, mas segundo a demanda do município, desde que os estágios tenham a supervisão do professor orientador e cumprir com a Lei do Estágio.

Outra preocupação levantada por Allan é a possibilidade de uma precarização do trabalho do professor, através da desconstrução da experiência universitária. Segundo Allan, cursar uma universidade vai além da preparação para o mercado de trabalho, não é apenas fazer disciplinas, é um processo bem maior, onde tem ensino, pesquisa, extensão, a vida universitária, ou seja, uma experiência que vai muito além da sala de aula. Para ele, a Escola deve combater fortemente em todos os espaços a visão de uma universidade voltada apenas para reposição de mão de obra no mercado de trabalho.

No final, foi aprovada por unanimidade o documento entregue à Mesa Diretora do CNS sobre o assunto discutido que será disponibilizado em breve a íntegra.

Será realizada um debate virtual sobre o assunto com os coordenadores da escola, no dia 2 de julho, às 16h e será transmitida ao vivo no facebook da escola, no link facebook.com/escolafenafar.