O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou nesta segunda (14/06) o “Projeto Integra – articular políticas públicas para fortalecer o direito à Saúde”. A iniciativa é assinada pelo CNS, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF), com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por este link.

O lançamento do programa contou com a presença do presidente do CNS, Fernando Pigatto. Também participaram Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz e de Silvana Nair Leite, coordenadora geral da ENF. A mediação foi feita por Ronald dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).

O objetivo da iniciativa é promover estratégias para a integração de políticas e práticas da Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no âmbito da gestão participativa e dos movimentos sociais.

Ao todo, 300 participantes de todos os estados serão selecionados. Em seguida, a ideia é constituir uma rede de lideranças que devem contribuir para a construção de melhores condições nacionais para o enfrentamento aos problemas de saúde, em especial os gerados pela pandemia de Covid-19.

Fernando Pigatto ressaltou as inúmeras recomendações e resoluções feitas pelo CNS desde o começo da pandemia, com a média de um posicionamento do CNS a cada três dias. Além das formações voltadas ao controle social, promovidas pelo Conselho.

“O objetivo é desenvolver ações que buscam promover a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e da participação da população nas políticas de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, tendo em vista o fortalecimento do controle social”, afirmou.

Silvana Leite explicou que o projeto visa fortalecer os entendimentos e práticas sobre políticas fundamentais para a consolidação do sistema de saúde do país e da participação social na gestão da saúde.

“É vital assegurar que tenhamos viabilidade do nosso Sistema Único de Saúde e que precisamos aprender com nossas experiências coletivamente, fortalecendo nossa participação. Neste contexto, o papel do controle social tem tido um papel expressivo, assim como dos institutos de pesquisa, das universidades, dos movimentos sociais, atuando de forma muito importante”, afirmou.

O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz afirmou que espera que a pandemia sirva para ensinar sobre respeito à valorização do conhecimento científico tanto pela população quanto pelos governos, com mais investimentos.

“Estamos vivendo um divisor de águas. A sociedade está vendo a importância do uso do conhecimento científico. Estamos vendo a dificuldade que passamos na pandemia para a obtenção de diferentes insumos, a discussão da garantia do acesso aos produtos da saúde, o papel da produção nacional, do investimento em ciência e tecnologia, onde o país passa por uma crise muito grande. Temos de ter um novo modelo de e a releitura dessa discussão se torna fundamental neste momento”.

Homenagens

Na ocasião, o presidente do CNS prestou uma homenagem aos conselheiros recém falecidos: Simone Leite, que representava a Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (Aneps), e Wanderley Gomes da Silva, que representava a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam). Pigatto ainda recordou as quase 500 mil vidas já perdidas pela pandemia no país, e que muitos ainda consideram apenas números.

“Estamos chegando a meio milhão de vidas perdidas, e não são números. Para nós uma vida perdida importa. Para nós, todos os dias são de tristeza e de luto, que a gente tenta transformar em luta”, afirmou o presidente do CNS.