Direito à Saúde, acesso amplo à tecnologias, preços acessíveis e uso racional de medicamentos estiveram entre os assuntos apresentados na aula inaugural do Projeto Integra, na sexta-feira (6/08). Com a temática Direito à Saúde: Custo, Valor, Preço de Tecnologias e Barreiras de Acesso, a aula virtual foi promovida pelo vice-diretor geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa.

Profissionais e gestores da Saúde, conselheiros, movimentos sociais e pesquisadores estão entre os estudantes do projeto, que é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF). A cada semana, o público estudará uma temática diferente para discutir alternativas de enfrentamento aos problemas de saúde no Brasil.

Na aula inaugural, o vice-diretor geral da Opas destacou a importância da transparência de custos e preços no mercado, para melhorar o acesso a medicamentos. Ele cita estudo produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que a rentabilidade média de 99 medicamentos incluídos na análise foi de U$ 14,5 para cada U$ 1 investido em desenvolvimento e pesquisa.

“Se não tivermos transparência para identificar o que seria realmente uma remuneração justa pelo custo de desenvolvimento, se torna praticamente impossível para os sistemas de saúde definirem o que seria um preço acessível para eles. Exigir a transparência é fundamental para conhecermos o quanto está indo, de fato, para pesquisa e quanto para lucros astronômicos”, avalia Jarbas.

“Direito é um bem material e, se é um bem material, precisamos conhecer o seu custo, seu preço, seu valor e todas as relações que estão envolvidas na sua produção. É fundamental compreender as contradições e os interesses que estão colocados em torno disso”, completa o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald dos Santos.

Monopólio e falta de competitividade

O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) Jorge Bermudez, ressalta o papel nocivo dos monopólios e da falta de competitividade como barreiras de acesso aos medicamentos. Para ele, esse confronto, embora presente no campo da Saúde Pública global há décadas, certamente foi acirrado na pandemia.

“Esse direito à Saúde está sendo atropelado e violentado com o que estamos chamando de Apartheid das Vacinas. Enquanto países centrais estão vacinando adolescentes e discutindo uma terceira dose, temos países periféricos que não receberam vacina para profissionais de Saúde que estão na linha de frente. Isso é um absurdo”, afirma Bermudez.

Comunicação

O conselheiro nacional de saúde e integrante da mesa diretora do CNS Moysés Toniolo destacou em sua fala a importância de uma comunicação mais direta e acessível com a sociedade. Para ele, é preciso falar da assistência farmacêutica de uma maneira mais adequada e prática para toda a população, para que as pessoas entendam o quanto ela é importante.

“Se a gente consegue falar para a população que é preciso o uso racional de qualquer medicamento baseado em evidências, a gente traz o real valor da tecnologia, ou seja, como o desenvolvimento de uma tecnologia serve especificamente para salvar vidas e não simplesmente para obter lucros para a indústria farmacêutica”, avalia.

“Temos dados sobre o impacto para a população brasileira dos programas que compõem a assistência farmacêutica, que possibilita o acesso a todos os medicamentos do SUS. É uma grande vitória do povo brasileiro, mas muitas vezes as pessoas não têm dimensão disso e do quanto não é comum, já que não se pode contar com uma política pública assim em qualquer lugar do mundo”, completa a coordenadora geral da Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF), Silvana Nair Leite, ao destacar os programas da assistência farmacêutica no Brasil.

Projeto Integra

O objetivo do Projeto Integra é construir uma rede de lideranças que devem contribuir para a construção de melhores condições para o enfrentamento aos problemas de saúde, em especial os gerados pela pandemia de Covid-19.

O projeto recebeu mais de 1.800 inscritos e é oferecido, atualmente, para cerca de 400 alunos, que terão aulas sobre a produção e acesso às vacinas, testagem e rastreamento de contatos na pandemia, desabastecimento em medicamentos, Atenção Básica e Vigilância em Saúde.