PROJETO DE AVALIAÇÃO DO QUALIFAR-SUS

O projeto foi lançado oficialmente em live realizada no dia 24 de agosto, que contou com a participação da coordenadora do projeto, Silvana Nair Leite, que é coordenadora da Escola Nacional dos Farmacêuticos, de Ediane Bastos, Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, de Heber Bernarde, representando o CONASS, André Ulysses, representando a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS, Elton Chaves, representando o Conasems.

Ediane Bastos fez uma breve apresentado do programa Qualifar-SUS, criado em 2012 para aprimorar e integrar as atividades de Assistência Farmacêuticas nas ações de saúde. O programa possui mais de 3500 municípios atendidos e foram destinados mais de 400 milhões de investimento para as ações do programa.

Com o objetivo de desenvolver um diagnóstico mais detalhado sobre a evolução dos serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios contemplados pelo Qualifar-SUS, o Projeto vai identificar as características da organização da Assistência farmacêutica nos municípios habilitados no eixo Estrutura do Qualifar-SUS e as suas necessidades, para subsidiar melhorias no programa e melhores condições de apoio para o desenvolvimento da Asssitência farmacêutica municipal.

O projeto

A coordenadora do projeto e da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, apresentou conceitos e pressupostos que vão orientar o desenvolvimento da pesquisa, que será realizada em uma amostra de 1200 municípios contemplados pelo Qualifar-SUS.

Um dos conceitos importantes é o da Assistência Farmacêutica como política indispensável para a garantia do direito à saúde das pessoas.  “A AF é um tema de grande impacto social, de interesse da sociedade, e já reconhecido como tema amplo que inclui questões financeiras, organizacionais, que envolvem a participação social e o papel do farmacêutico”, destaca Silvana.

Ela ressaltou que o próprio Qualifar-SUS já foi desenvolvido assumindo a definição de AF estabelecida pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica de 2004, “ao realizar o financiamento não apenas de medicamentos, mas também de estruturação de serviços. Um Entendimento ampliado de AF. Assume que o resultado do acesso e uso adequado de medicamentos é alcançado por meio de organização da AF municipal envolvendo força de trabalho, estrutura física, equipamentos etc.”.

Outro pressuposto importante para o projeto é o de que a Assistência Farmacêutica municipal se caracteriza como um sistema sócio-técnico aberto, inserido no sistema social e político do sistema municipal de saúde e, portanto, “possuí componentes técnicos e componentes sociais e tem o farmacêutico como peça chave desse sistema”, disse Silvana.

Silvana apresentou alguns dados da Pesquisa Nacional de Acesso e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) que são importantes de serem considerados para a formatação do projeto. “O PNAUM que ocorreu entre 2014 – 2015 identificou um alto acesso aos medicamentos da Atenção Básica no Brasil. 47% da população que tinham prescrições para as principais doenças crônicas adquiriam a maior parte desses medicamentos nas unidades básicas de saúde. Esse dado é muito relevante”, destacou. Mas a despeito disso, a PNAUM também identificava nos municípios características de uma infraestrutura deficitária, baixa informatização dos serviços, problemas estruturais das unidades de dispensação, entre outros.

Outro dado relevante trazido pela coordenadora do projeto é que 90% dos municípios tinham o farmacêutico como gestor da Assistência Farmacêutica, e também um crescimento expressivo do número de farmacêuticos atuando na atenção básica.

“Outro pressuposto é que a gestão é um processo técnico, político, social capaz de produzir resultado. No caso da AF o resultado esperado é que as pessoas tenham acesso aos medicamentos que precisam, o que envolve ações operacionais, condições organizacionais e ações pra a sustentabilidade para proporcionar acesso e uso racional de medicamentos”, destacou.

Além disso, é fundamental ter como pressuposto a compreensão de que a qualificação para a força de trabalho na Assistência Farmacêutica produz resultados que impactam positivamente os serviços de saúde, dependendo das condições de trabalho, estruturais e políticas efetivas desenvolvidas no local.

A partir desse quadro geral de pressupostos, Silvana apontou que o projeto Avaliação e Fortalecimento da Assistência Farmacêutica no Qualifar-SUS vai ter o objetivo de identificar os avanços alcançados na estruturação e organização da AF nos municípios, a partir das necessidades atuais e das permanentes, e apontar o que é preciso enfrentar para fortalecer e aprimorar o Qualifar-SUS.

Como participar

O levantamento dos indicadores será feito por pesquisa que acontecerá em 3 etapas. A primeira etapa, em andamento, é a elaboração de protocolo de indicadores para diagnóstico da Assistência Farmacêutica municipal. A Etapa 2 será a elaboração de banco de dados secundários dos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS. E a Etapa 3 será a coleta de dados.

A coleta de dados será centrada no farmacêutico responsável ou gestor da AF que vai preencher o cadastro da pesquisa.

Os interessados podem fazer o pedido ou atualização de cadastro pelo e-mail: qualificaaf.municipios@escoladosfarmaceuticos.org.br

A pessoa responsável deve aderir com o termo de consentimento e responsabilidade e o preenchimento será por formulário eletrônico ou por entrevista online. A divulgação será por dados agregados, não serão publicados dados individualizados.

Da redação
Publicado em 30/08/2021

O site do projeto – www.qualificaaf.org.br será lançado no dia 08 de setembro.

Assista, abaixo, a íntegra da live de lançamento