O segundo e último dia do Projeto Integra, em Fortaleza, foi marcado pela consolidação de propostas e ideias; dois temas suscitados, durante o encontro, resultados da análise e do debate entre os grupos de trabalho, guiaram o percurso dos participantes: modelo privatista da saúde como política governamental e disseminação de informações falsas em saúde.

O Projeto Integra, em Fortaleza, foi realizado no Meridional Center, nos dias 19 e 20 de maio, reunindo conselheiros de saúde, integrantes dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil organizada, profissionais e gestores da saúde, professores, pesquisadores e estudantes, em torno dos temas relevantes para a saúde pública do país.

No último dia do encontro (20/05), os participantes do grupo de trabalho que discutiu o modelo privatista da saúde como política governamental pôde, logo na abertura, explicitar as razões a partir da análise de conjuntura elaborada; foram elas: enfraquecimento das politicas de controle social e participação popular; interesses mercantilistas de saúde se sobressaindo aos interesses públicos; o “desinvestimento” e a descredibilidade das políticas públicas ofertadas. 

Na sequência, a farmacêutica e interlocutora escolhida como representante do grupo para fazer a exposição, Mônica Helena Souza, apresentou as sugestões para resolução do problema apontado. Dentre eles, a garantia a formação do controle social sobre políticas públicas na agenda dos conselhos de saúde; revogação da Emenda Constitucional 55 (mais conhecida como a PEC do Teto dos Gastos); promoção do conhecimento da atuação do SUS, através dos meios de comunicação; fortalecimento da auditoria do SUS; discussão sobre as quebras de patente; criação de parque tecnológico farmaquímico nacional.

O tema, aberto ao debate, gerou ricas discussões sobre como as políticas públicas em saúde se relacionam com o cotidiano da população e quais alternativas são viáveis para melhoria de todo o Sistema.

No segundo momento, dedicado ao outro grupo, o tema disseminação de informações falsas em saúde, ganhou destaque. Foi apontado, como causa, a falta de controle (regulação) de veículos de comunicação e a carência de educação social e política. Encaminhando possíveis soluções para essa grave problemática do mundo contemporâneo, as chamadas Fake News, o grupo consolidou as seguintes alternativas: inserção de educação social e política na Base Nacional Comum Curricular; fortalecimento das políticas de educação permanente em saúde; implementação de legislações específicas de controle de veículos de comunicação para combater as Fake News em saúde; financiamento e implantação de núcleos de educação permanente nos municípios brasileiros.

Luiza Arueira, da coordenação executiva do Projeto Integra, ressaltou que, ao todo, foram 15 proposições consolidadas, que deverão constar no documento final, a ser apresentado no 9º Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica (9º SNCTAF), que ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2022, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro (RJ).

Ao final, os grupos formados, puderam discutir como essas soluções podem ser implementadas e de que forma será possível conduzir ações em torno dos objetivos.

 Célia Machado Gervásio Chaves, da coordenação executiva do Projeto Integra, reforçou a importância do Encontro: “Construímos, a muitas mãos, um documento potente sobre Políticas de Assistência Farmacêutica, de Vigilância em Saúde e muito mais! Muito obrigado a todos”. 

Na foto oficial, ao fundo, estampado no telão, os dizeres: “Amanhã vai ser outro dia”. 

Com a palavra, os participantes do Encontro!

“O encontro foi fundamental na integração das três políticas públicas, pois entendo a importante interlocução entre a política de assistência farmacêutica, a política de ciência, tecnologia e inovação e da vigilância em saúde. Hoje pude trazer o exemplo da implementação, ocorrida em 2021, da politica estadual de assistência farmacêutica. Sobre este encontro, reforço a importância das discussões de políticas de acesso, contingenciamento e implementação em saúde pública. Fundamental!”

Fernanda França Cabral – Gestora da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará 

“O Integra é uma atividade muito produtiva. Tive a oportunidade de enriquecer bastante nossos conhecimentos, principalmente relacionados a questão da assistência farmacêutica e as suas politicas públicas voltadas para a população. Pude discutir as problemáticas, não só a níveis regionais como a nível nacional, sempre propondo ações para facilitar a vida do nosso povo. Nós falamos de temas atuais, como as Fake News, e isso é muito positivo, pois não podemos esperar passivos os desdobramentos e os impactos negativos de tal prática. Foi muito bom”

Clayson Batista Oliveira – Conselheiro Municipal de Saúde e Gestor da Vigilância em Saúde do Município de Rorainópolis, Roraima

“Sobre o Projeto Integra, a gente fica muito feliz quando as entidades apoiadoras proporcionam evento como esses. Foi ótimo ter contato com profissionais de várias áreas e poder defender pontos de vista. Bom observar a preocupação de todos com o controle social e construindo democraticamente ações que vão impactar diretamente o nosso povo. Fica a impressão forte que, apesar do tamanho do Brasil, a problemática é a mesma em todas as regiões do País.”

Oscar Rocha – Conselheiro Estadual de Saúde de Sergipe, Dentista, Servidor do Município de Nossa Senhora do Socorro e filiado ao Sindiodonto

“O Integra é muito importante para consolidar uma agenda de desenvolvimento das políticas públicas em saúde. O Integra pretende retomar e desenvolver essas políticas públicas; por meio, principalmente, do controle social. Esses encontros são importantes pois eles acontecem num momento de arrefecimento da pandemia. Foi muito bom ter novamente uma atividade presencial; numa linha de dinâmicas bem ativas. Eu vou levar daqui um estado de espírito: voltarei mais animado para a minha cidade; com novo vigor e motivação.”

Pablo Renoir Fernandes de Sousa – Conselheiro Estadual de Saúde do Rio Grande Norte e Farmacêutico

“O Integra foi muito importante, tivemos discussões importantíssimas e isso gera perspectivas favoráveis para a nossa atuação. Eu encontrei no Integra, vários colegas da região nordeste, o que é ótimo, motiva demais a gente.” 

Carlos Franco – Representante dos Profissionais de Saúde no Conselho Municipal de Saúde, Farmacêutico e Vice-Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará

“É um encontro pertinente e enriquecedor, tanto para os profissionais farmacêuticos, quanto para a vigilância em saúde. Estamos levando, na nossa bagagem, informações importantes e compartilhamento enriquecedores.”

Renata Barbosa – Coordenadora de atenção básica do município de Lages – Rio Grande do Norte

Para saber!

Os próximos encontros presenciais do projeto Integra ocorrerão nas cidades de Rio Branco (AC), de 2 e 3 de junho; Goiânia (GO), de 23 e 24 de junho; São Luís (MA), de 7 e 8 de julho e Florianópolis (SC), de 14 e 15 de julho.

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Por Julyanna dos Santos Albuquerque