Duas produções resultantes do Projeto Integra foram lançadas nessa terça feira, 5 de julho na Câmara dos Deputados em Brasília/DF. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica iniciou a sessão destacando a importância que o projeto integra tem para a categoria farmacêutica.

Assista no youtube

“O integra nos brinda hoje com duas publicações do mais alto nível que saem da lava de profissionais farmacêuticos, obras importantes que nos oferecem as lições aprendidas na pandemia e também o material didático para formação da vigilância em saúde”, disse.

O Integra é um projeto promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), pela Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) em parceria com a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Proposto em 2021 em plena pandemia, o projeto integra surgiu da necessidade de mobilizar a população para o enfrentamento das difíceis condições sanitária vividas pela população resultante da Pandemia de Covid-19. O presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou os objetivos iniciais do projeto.

“O objetivo foi criar e fortalecer uma rede intersetorial integrada de lideranças capaz de atuar colaborativamente em defesa da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde”, apontou.

“O nome integra surgiu a partir dessa perspectiva de integração das políticas de saúde da integração das nossas forças das nossas lutas comuns e da integração entre as pessoas. Complementou a coordenadora geral da ENFar, Silvana Nair Leite, que também falou sobre o início do projeto, sobre a fase em que se encontra e também das atividades que ainda serão realizadas.

“Iniciamos no ano passado com atividades apenas remotas. Tivemos o curso de formação de lideranças com mais de 2 mil inscritos de todos os estados brasileiros e de diversos setores da sociedade. Em seguida um seminários on-line com grandes nomes colocou luz sobre as temáticas. Até agora, já realizamos cinco encontros presencias e outros três ainda serão realizados culminando com o 9º Simpósio de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica que vai acontecer na Fiocruz, no Rio de Janeiro em setembro de 2022.”

A coordenadora geral da ENFar destacou ainda que é muito simbólico poder fazer o lançamento presencial de um livro físico, mesmo que a obra esteja disponível para download e sem nenhuma restrição de acesso.

De acordo com Silvana “É muito simbólico que a gente possa dar concretude às ideias para o movimento de resistência, mas também de proposição de esperança e de embasamento para as nossas lutas, para as nossas pautas, para os conselhos de saúde, para os sindicatos e para os conselhos profissionais. Nós precisamos estar preparados porque as lutas não são poucas e não são simples.”

A atividade realizada no Auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados, contou com a presença de parlamentares de representantes de diversas entidades e também dos dos 22 sindicatos de farmacêuticos filiados à Fenafar que estão na Capital Federal acompanhando os debates em favor do piso nacional dos farmacêuticos e contra a venda de medicamentos em supermercados.

Representando a Fenafar, o presidente Ronald Ferreira dos Santos, destacou a parceria entre as entidades como ponto forte para a conquista dos resultados positivos obtidos pela categoria, seja no âmbito do projeto Integra com as obras que foram apresentadas, seja nas lutas gerais dos farmacêuticos.

“É uma satisfação para a Federação Nacional dos Farmacêuticos estarmos juntos na construção desta parceria que muito nos honra. As vitórias pilotadas pelos nossos parlamentares aqui na Câmara são também resultado da unidade que nós conseguimos construir na categoria”, apontou.

O Relator dos projetos que discutem o Piso Salarial Nacional dos Farmacêuticos na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), participou do duplo lançamento dos livros do Integra destacando que as obras lançadas são fundamentais, especialmente nesse momento em que o Brasil passa por um receio da manutenção da democracia. Precisamos defender o que é básico para o ser humano, as pessoas precisam de saúde pública com investimentos do governo.

“Eu fiz questão de estar aqui e reafirma a necessidade da votação e aprovação do piso salarial. Nós precisamos buscar a igualdade pois não há igualdade de remuneração dos farmacêuticos pelo país, nós temos profissionais ganhado menos de R$ 2.000,00 por mês”. O deputado defende que todas as categorias tenham um piso salarial.

O Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG) que é membro da Comissão Mista do Serviço público também participou da mesa de autoridades. Ele saudou a atividade do projeto Integra e lembrou das diversas batalhas travadas na Câmara, entre elas a luta contra a PEC 108, que pretendia desregulamentar as profissões e acabar com os Conselhos Profissionais e que foi derrotada.

Iniciando a apresentação das obras que foram lançadas, a presidente da ENFar, Silvana Nair Leite falou sobre o livro Integração das Políticas de Saúde de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que é o material didático usado nos encontros para formação de lideranças em saúde.

“O primeiro livro nos traz oito casos baseados em situações vividas durante a pandemia e que envolvem as políticas de saúde mostrando como elas devem ser trabalhados sob a perspectiva integrada. A obra nos ajuda na comunicação com as pessoas sobre essas temáticas, e sobre como estar preparados para tratar desse tema com a sociedade. ”

Jorge Bermudez, representando a comissão organizadora do projeto Integra, membro da Academia de Ciência Farmacêuticas do Brasil, pesquisador da Escola Nacional da Fiocruz e uma referência na discussão de saúde pública no país, ficou responsável de apresentar o segundo livro, Solidariedade ou Apartheid? Lições aprendidas na pandemia, do qual é o autor.

A obra apresenta diversos artigos escritos ao logo dos últimos 3 anos pelo autor em coautoria com diversas outras pessoas, entre as quais o presidente da Fenafar, Ronald Dos Santos, a coordenadora da ENFar, Silvana Nair leite, o presidente do CNS, Fernando Pigatto e a deputada Federal Alice Portugal. Os textos apontam o abismo que existe entre as propostas de solidariedade (no caso da oferta de vacinas para a população mundial) e a realidade imposta pela ganancia, não apenas pela indústria, mas também pelos países centrais.

“O livro é dividido em 4 bloco e apresenta o que aconteceu antes da pandemia buscando contextualizar a propriedade intelectual e o acesso as tecnologias, e depois, o que aconteceu entre 2020 e 2022 apresentando as reflexões sobre os desastres que aconteceram nesse período. ”

Nos artigos fica clara a distância brutal entre o discurso dos governantes, de que a solidariedade era necessária e que a vacina deveria ser oferecida a todos, em contraponto a voracidade dos interesses comerciais e que transformou o mundo num imenso apartheid, não apenas de vacinas, mas também de medicamentos e diagnósticos.

“É um absurdo ficar adiando ainda mais. Situações excepcionais exigem soluções excepcionais. Nós não podemos tratar a licença compulsória com lentidão, temos que ter agilidade. Já protelamos demais. Temos que deixar claro, ou nós estamos solidários com o mundo e não apenas com a nossa população ou então estaremos contribuindo para essa apartheid cada vez mais repugnante e inaceitável para qualquer pessoa civilizada”, concluiu.

Josemar Sehnem – Redação ENFar