O 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, (9º SNCTAF) realizado no auditório do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fiocruz, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), reúne nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 de setembro) diversas lideranças, de institutos de pesquisa, universidades, da gestão pública, do setor produtivo e do controle social da saúde com o objetivo de ampliar a interlocução entre esses setores e atores da sociedade.

O evento é uma das etapas do Projeto Integra que vem realizando, desde o ano de 2021, diversas atividades de formação de lideranças, seminários online e encontros intersetoriais nas cinco regiões brasileiras. É também, um evento prévio para a 17ª Conferência Nacional de Saúde que será realizada de 2 a 5 de julho de 2023.

São cerca de 180 participantes convidados vindos de todas as partes do país integrando as atividades e os debates para construir metas e propostas de ações futuras. Os debates resultarão em um documento norteador de ações (Carta do Rio de Janeiro) que serão realizadas pelas instituições parceiras, tais como publicação de diretrizes, audiências públicas, estabelecimento de planos de governo e planos de saúde para os próximos anos. 

A abertura ocorreu na manhã do dia 15/09 reunindo os representantes das entidades promotoras que foram unânimes em destacar a importância do Projeto Integra neste momento histórico, e a necessidade de que seus resultados sejam conhecidos por todos.

Silvana Nair Leite, coordenadora geral da ENFar, fez um relato histórico do Projeto Integra detalhando todas as suas fases. O 9º Simpósio é a terceira fase do projeto cujas etapas anteriores já identificaram e definiram eixos temáticos que precisavam ser aperfeiçoados.

“São nove temas que emergiram das fases anteriores e que serão aprofundados nos grupos de trabalho. São temas que precisam de um olhar apurado, diversificado e experiente, diferentes pontos de vista para aprofundar as questões e gerar as orientações para as próximas etapas do projeto.” disse.

Fernando Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, ao destacar que o evento está sendo realizado na Fiocruz lembrou que a Fundação representou e continua representando a esperança pela vacina e pela garantia de direitos.

“Vimos a esperança neste espaço da Fiocruz durante a Pandemia da Covid-19, hoje temos 90% da população vacinada. Recentemente, tivemos que lançar uma campanha conjunta “Vacina Mais” para reatar algo que já éramos reconhecidos. Vamos continuar lutando para transformar nossas propostas em ações cotidianos”, disse 

Representando a Organização Pan-Americana da Saúde OPAS/Brasil, Socorro Gross Galiano destacou a importância do SUS para o Brasil e para outras regiões do mundo. Segundo ela, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande patrimônio e representa um modelo, para que outros países.

“Hoje nós estamos aqui por uma razão muito especial: é porque nós consideramos que não existe a possibilidade de se construir algo sem que se tenha princípios básicos e o SUS tem um princípio na sua construção que nós não podemos esquecer, a participação popular, o controle social. Quando falamos de participação social estamos falando de democracia. sem participação popular não há democracia.” 

A representante da OPAS, destacou também que a inovação tem que ser um bem público. Segundo ela, o direito à saúde está na constituição e está também na carta dos direitos humanos, sendo assim não é uma questão que possa ser mercantilizada.

“Temos que entender a inovação como instrumento para melhorar a vida das pessoas, a inovação não pode ser atrapalhada pela indústria farmacêutica que aplica preços que os nossos países não têm como pagar.”

Mário Moreira, vice-presidente de gestão e desenvolvimento Institucional da Fiocruz, fez um depoimento representando a presidenta Nizia Trindade e o diretor de Bio-Manguinhos Maurício Zuma, destacou que a assistência farmacêutica é um componente muito importante da trajetória institucional da Fundação. 

“É nosso entendimento que ciência, tecnologia, inovação e produção só têm sentido se tiver propósito social. Não entendemos tecnologia e inovação como modismo, mas como um fenômeno sociotécnico.” 

Segundo Mário Moreira, foi um aprendizado muito duro para a Fiocruz, para o Brasil e para todos que participaram do enfrentamento à pandemia perceber essa indecente dependência de insumos, medicamentos, equipamentos, vacinas, diagnósticos que o Brasil vivenciou. Um Sistema Único de Saúde que atende a mais de 200 milhões de pessoas e que se diferencia inclusive entre os sistemas públicos de saúde não pode ficar à mercê do humor das indústrias, sobretudo da indústria internacional.

O vice-presidente de gestão industrial da Fiocruz informou aos participantes do Seminário que a fundação elaborou uma carta aos candidatos à presidência da república com 10 diretrizes entre os quais uma que se refere ao Complexo Econômico Industrial da Saúde. Reivindicamos políticas públicas que de fato criem um complexo a favor da sociedade para promover a saúde da sua população, a autonomia dos sistemas, a segurança e a redução da dependência em relação à indústria, que não é aceitável.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN), Paulo Henrique Severiano Garrido, destacou o privilégio de estar participando do evento com lideranças que fazem uma luta diária por uma saúde pública de qualidade e por melhoria das condições de vida da nossa população.

“Para a Asfoc esse evento representa muito como é fundamental a valorização e o fortalecimento do SUS do controle social, da participação popular coletiva, da defesa da democracia da formação e da mobilização. nossa saudação é positiva e otimista na certeza de que vamos recuperar o nosso país e construir o futuro que desejamos e merecemos.” concluiu

Josemar Sehnem – Redação do ENFar
Foto: Tiago Carneiro / Ascom CNS