O lançamento do Livro “Políticas públicas Integradas para o Fortalecimento do SUS” – a mais recente produção do Projeto Integra – ocorreu na terça-feira (18), durante a realização da Conferência Livre de Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida organizada pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) em parceria com Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) 

Resultado do acúmulo de informações produzidas pelo Projeto Integra e dos debates em torno do 9° Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica realizado em setembro de 2022, no Rio de Janeiro, na Fiocruz, o Livro contém textos autorais e inéditos de participantes dos grupos de trabalho do Simpósio que são experts na área e dialogam com uma proposta de formulação e avaliação de políticas públicas, em especial a política de assistência farmacêutica, de ciência e tecnologia e de vigilância em saúde. 

No livro, prefaciado pela representante da Organização Pan-Americanda da Saúde, (OPAS-OMS) no Brasil, Socorro Gross, são abordados temas como desabastecimento de medicamentos e soberania sanitária; propriedade intelectual e acesso a tecnologias; equidade para abordagem de doenças emergentes e reemergentes; serviços farmacêuticos e pesquisas baseadas em necessidades sociais; a formação para a integração das políticas; e as tecnologias de suporte e diagnóstico em saúde. 

“O livro apresenta temas de extrema relevância que estão na pauta e que foram discutidos hoje pela manhã aqui na nossa conferência livre. Ele foi construído com o objetivo de apoiar os debates nas conferências regionais e também na 17ª Conferência Nacional de Saúde, além de apontar uma agenda de prioridades para os Institutos de pesquisas, universidades gestores do sus e todo o setor produtivo.” Destacou a Coordenadora de Projetos do Instituto Enfar e organizadora do livro Fernanda Manzini.  

Além da versão impressa que foi lançada durante a Conferência Livre, há uma versão em PDF disponível para ser baixada no site do Instituto Escola (link). As outras duas produções que compõem a trilogia do Projeto Integra também estão disponíveis para download no mesmo link. O acesso é gratuito.

Apoio parlamentar

Prestigiando o lançamento, a deputada Alice Portugal, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, cumprimentou todo o sistema sindical, de entidades e organizações científicas que dá suporte ao Projeto Integra. 

“Às vésperas do lançamento da 17ª Conferência Nacional de Saúde não há dúvidas de que esse livro nos garante subsídios, especialmente para a área da assistência farmacêutica e das ações integradas no SUS que com certeza servirão de base para o processo de debates que reinicia, porque foi abruptamente interrompido, ferido de morte nos últimos anos.” disse a deputada, ao sugerir que o livro seja amplamente divulgado em todos os estados. 

A Coordenador Geral do Instituto ENFar, Silvana Nair Leite relembrou o processo inicial de construção do Projeto Integra e da necessidade percebida pela equipe de que era necessário encontrar formas de divulgar o material para o maior número de pessoas possível.   

“Já com o processo iniciado, depois de produzido o material da primeira etapa do curso, nós decidimos que era preciso deixar o registro perene deste material, afinal é um material que serve de subsídio pra outra ações, para além dos cursos de formação ele precisa ganhar asas e atingir outras e mais pessoas.”  

Silvana lembrou que o resultado de uma pesquisa entre os participantes dos cursos de formação apontou que 77% deles utilizaram o material em outras atividades como por exemplo: debates na instituição onde trabalham, nos Conselhos de saúde em que participam e também como material didático nas universidades. 

“Isso nos deu a certeza de que é uma estratégia importante para os objetivos do projeto, ter a publicação dos materiais num formato mais perene que possa ser referenciado e distribuído. Então colocamos a disposição de todos, além do material impresso a opção para download no site do Instituto ENFAR com acesso aberto para todos.” 

Vida Longa ao SUS

Fernando Pigatto, presidente do Conselho nacional de Saúde (CNS) destacou o papel histórico do controle social na construção das políticas públicas de saúde, mesmo em momentos de extrema adversidade. 

“Nós construímos a 16º Conferência Nacional de Saúde num ambiente em que todos apostavam que ela não seria realizada, aliás o governo federal à época não queria que nós realizássemos. Mas, nós construímos o processo de baixo para cima com mais de 4.200 conferências municipais em todos os estados a ponto de não ter como o governo dizer não.” 

Pigatto lembrou que a 17ª Conferência Nacional de Saúde foi lançada num processo de extrema adversidade, no dia 5 de outubro de 2021, mesmo dia em que a Constituição Brasileira completava 33 anos. 

“Foi aí que o projeto Integra chegou, para que firmássemos ainda mais aquilo que a gente acredita que é transformar este país. Parabéns pelo lançamento do livro e pelo projeto integra. Vida longa ao povo, à democracia e ao SUS.” Concluiu. 

Ao destacar a importância dos dados coletados pelo Projeto Integra e compilados no livro, o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, (Fenafar) Fábio Basílio, desejou que o projeto nascido a partir das articulações da Fenafar continue tendo êxito no futuro. 

 “Tenho certeza de que o Projeto Integra vai persistir por muitos anos e apresentar inúmeros resultados. Este é um projeto que não só reúne dados, mas trabalha com essas informações para trazer frutos para os farmacêuticos e para a saúde pública do país. Destacou. 

Josemar Sehnem – Instituto ENFar