A Audiência Pública que discutiu o acesso a medicamentos em defesa da vida na Assembleia Legislativa de Goiás, realizada no dia 4 de maio, foi a segunda da séria que o Projeto Integra está realizando em todas as regiões do Brasil. A primeira ocorreu no Rio Grande do Sul, em abril e outras três serão realizadas na Bahia, Amazonas e São Paulo. 

Em Goiânia a atividade for organizada pelo Sindicato dos Farmacêuticos de Goiás, (Sinfargo) e pelo Conselho Regional de Farmácia de Goiás (CRF-SC). O autor do requerimento para a realização da Audiência foi do Deputado Estadual Mauro Rubem (PT-GO). 

O objetivo foi promover o debater sobre o acesso a medicamentos como elemento fundamental para a saúde do povo buscando envolver a sociedade e o parlamento, mobilizando pessoas e instituições para qualificar o controle social e participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde. 

Na presidência da mesa o Deputado Mauro Rubem, (PT) destacou a importância do tema e se comprometeu com as causas farmacêuticas, colocando o mandato a disposição das entidades organizadoras. 

“Todos conhecemos a importância da participação social no processo democrática, assim, assumo o compromisso com o presidente do Sindicato, Fábio Basílio e com a presidente do Conselho Regional de Farmácia, Lorena Baía, colocando nosso mandato a disposição. Igualmente, tem espaço o Instituto ENFar, na pessoa da coordenadora Fernanda Manzini para ocupar e debater o nosso mandato, para que a gente possa exercê-lo de acordo com os interesses da sociedade.” 

Na sequência, o deputado Mauro convidou para fazer uso da palavra o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, que participou da atividade de forma virtual, diretamente de Brasília. 

Marco apontou como significativo o fato de a Audiência Pública estar ocorrendo na semana do Uso Racional de Medicamentos, comemorada de 2 a 5 de maio e apontou para a necessidade de levar o tema pra ser discutido por toda a sociedade.  

“Apesentar esse assunto aqui na Casa do Povo é importante porque traz à tona um debate que não pode ficar apenas entre profissionais diretamente ligados à saúde, a sociedade tem um papel ativo e protagonista, o debate precisa envolver gestores e prestadores de serviço, mas principalmente usuários e usuárias do SUS, a construção é coletiva.” 

Em defesa da saúde pública, o presidente da Fenafar, Fábio Basílio ressaltou a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o ápice da pandemia da Covid-19. “No auge da Covid-19, diversos hospitais particulares estavam encaminhando os pacientes infectados para os hospitais públicos, porque não sabiam como lidar com o aumento dos casos”.

Além do SUS, Basílio também enfatizou o papel e a vulnerabilidade dos farmacêuticos no período pandêmico do coronavírus. “Todas as pessoas infectadas procuravam as farmácias, ou seja, durante toda a pandemia os farmacêuticos e farmacêuticas estavam na linha de frente e expostos”. 

A Coordenadora de Projetos do Instituto Escola Nacional dos farmacêuticas (ENFar), Fernanda Manzini, apresentou um resumo de todas as fases do Projeto Integra desenvolvido até o momento. Todos o conteúdo acumulado ao longo de todas as etapas está disponível em três livros lançados pelo projeto e no site do Instituto ENFar. Para ter acesso a todo o material, clique aqui. 

“Desde 2021 as etapas do Projeto Integra, envolveram cursos de capacitação online, encontros regionais presenciais, a realização do 9º Simpósio de Ciência Tecnologia e Assistência Farmacêutica, a realização da Conferência livre de acesso a medicamentos em defesa da vida e estas Audiências públicas que estão ocorrendo agora.”. 

A presidente do CRF-GO, Lorena Baía de Oliveira, chamou a atenção para as inúmeras funções que o profissional farmacêutico assume nas farmácias e as consequências enfrentadas com a falta de reconhecimento por parte dos gestores e os processos de adoecimento provocados pelo excesso de funções. 

“Hoje o farmacêutico contratado pelo município. É um faz tudo, ele é responsável pelo controle de estoque, pela dispensação, pela aquisição de medicamentos, pelo recolhimento dos medicamentos vencidos, pela qualificação de outros servidores, e quem faz tudo, acaba não fazendo nada perfeito. Esse farmacêutico que está ali na ponta está adoecido, sobrecarregado de tantas funções.” 

Representando o Secretário Estadual da Saúde, Sérgio Vencio, fez uso da palavra a Gerente de assistência farmacêutica do Estado, Viviane de Cássia Troncha. Ela enalteceu a importância do debate conjunto entre todos os atores

“É bom estarmos no debate, em que o Estado, os municípios, controle social, sindicatos, estão em busca da melhoria de acesso, que começa desde a seleção dos medicamentos, até a dispensação e uso racional e, principalmente, a orientação farmacêutica, uma dispensação adequada, visando esse atendimento melhor aos nossos usuários tanto do SUS, destacou. 

A atividade na ALEGO, contou com a participação de diversa autoridades que fizeram uso da palavra entre as quais a representante do Conselho Estadual de Saúde, Elza Luz e presidente do SindSaúde de Goiás Muriel Romero. 

Josemar Sehnem – ENFar