Audiência Pública, em Rondônia, debate o Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida
No próximo dia 15 de abril, segunda-feira, às 14h30min, no Auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva”, na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho/RO, será realizada Audiência Pública para debater a “Assistência Farmacêutica no SUS, Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida”. O evento, do Projeto Integra, foi proposto pela Deputada Estadual Cláudia de Jesus (PT/RO), Presidente da Comissão de Saúde da ALE/RO, e tem o apoio do Conselho Regional de Farmácia de Rondônia (CRF/RO).
Após ter realizado, em 2023, Audiências Públicas nas Assembleias Legislativas dos estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Amazonas, São Paulo e na Câmara de Vereadores de Recife, este ano, o Projeto Integra está ampliando ainda mais o alcance desses eventos, para abranger um número maior de regiões e estimular a participação cidadã nos debates de temas ligados à Saúde Pública.
Na etapa atual, as Audiências Públicas, nas Assembleias Legislativas Estaduais, têm o objetivo de debater, com o parlamento e a sociedade, as estratégias para o futuro da Saúde Pública. Essas Audiências buscam divulgar resultados importantes, após a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro de 2023, e buscam, também, qualificar a participação local e regional, para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
A Audiência Pública, em Porto Velho/RO, reforça o compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como Política Pública essencial, na garantia do Direito social à saúde. Em um momento onde a acessibilidade a medicamentos e a defesa da vida são temas de grande relevância, este evento se torna ainda mais importante para a construção de políticas mais inclusivas e eficazes de cidadania à população.
O Projeto Integra é uma iniciativa significativa, surgida em 2021 durante a pandemia, que visa integrar políticas e práticas da Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. É uma iniciativa do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), com o objetivo de promover ações para difundir conhecimento, engajar a sociedade e influenciar Políticas Públicas em prol da saúde.
Desde sua concepção, o Projeto Integra já capacitou mais de 1000 lideranças em todo o Brasil, realizou Encontros Regionais e um Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica. Na 17ª Conferência Nacional de Saúde e em diversas Audiências Públicas pelo país, o Projeto tem sido um agente ativo na discussão sobre democratização no acesso e no uso racional de medicamentos e, também, sobre novas tecnologias.
Esse é o primeiro evento do Projeto Integra no estado de Rondônia, pautando a Assistência Farmacêutica, um tema que é central na boa gestão da Saúde Pública, por isso não perca a oportunidade de participar desta discussão fundamental para o futuro da saúde no Brasil. A presença e contribuição de todos/as são essenciais para promover avanços significativos na área da saúde, que é um tema prioritário para o povo brasileiro.
Josemar Sehnem
