O 9° Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (SNCTAF) ocorreu nos dias 15 e 16 de setembro de 2022, no auditório do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro. O Simpósio é uma atividade organizada pelo Projeto Integra. Reuniu cerca de 200 lideranças de diversos setores da sociedade, em particular, de institutos de pesquisa, universidades, gestão pública, setor produtivo e controle social da saúde.
Considerando a relevância do Integra e a demanda do controle social na discussão ativa das políticas (PNAF, PNCTIS e PNVS) a 334a Reunião Ordinária do pleno do Conselho Nacional de Saúde foi realizada na Fiocruz no dia 14 de setembro de 2022, na véspera do 9º SNCTAF, a fim de possibilitar a participação presencial da mesa diretora, conselheiros, suplentes e membros de comissão.
PROGRAMAÇÃO
15 de setembro de 2022
08h00 às 09h30: Boas-vindas (café da manhã), testagem e credenciamento
09h00 às 10h00: Mesa de abertura com autoridades
Marco Aurélio Krieger – Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde – VPPIS da Fiocruz
Fernando Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Silvana Nair Leite – Coordenadora do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos – ENFar
Socorro Gross Galiano – Representante da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS/BRASIL
10h00 às 12h00: Painel – Panorama atual das Políticas de Assistência Farmacêutica, de Vigilância em Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Palestrantes:
Norberto Rech Bonetti – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
Rivaldo Venâncio da Cunha – Coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz
Carlos Augusto Grabois Gadelha– Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
Maria Conceição Silva – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
Moderadora:
Debora Melecchi – Vice-presidente da Fenafar e Coordenadora da CICTAF/CNS
12h00 às 13h30: Brunch
13h30 às 17h00: Grupos de Trabalho
GT 1 – Desabastecimento de medicamentos e soberania sanitária
Expositor: Reinaldo Guimarães – Vice-Presidente da ABRASCO
Local: Auditório principal de Bio-Manguinhos
GT 2 – Propriedade intelectual e acesso a tecnologias
Expositor: Jorge Bermudez – Pesquisador Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da ENSP/Fiocruz
Local: Auditório Rocha Lima – Prédio velho de Bio-Manguinhos
GT 3 – Doenças emergentes e reemergentes (equidade)
Expositor: Rivaldo Venâncio da Cunha – Coordenador de Vigilância em Saúde e
Laboratórios de Referência da Fiocruz
Local: Auditório COGIC/ENSP
GT 4 – Comunicação/informação em saúde
Expositora: Márcia Corrêa e Castro – Coordenadora geral do Canal Saúde – Fiocruz
Local: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz – Sala 202
GT 5 – Serviços Farmacêuticos baseados em necessidades sociais
Expositora: Mareni Rocha Farias – Professora da Universidade Federal de Santa Catarina
Local: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz – Sala 205
GT 6 – Pesquisa baseada em necessidades sociais
Expositor: Valcler Rangel Fernandes – Assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz
Local: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz – Sala 206
GT 7 – Formação para a integração das políticas
Expositor: Lucia Souto – Pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e
Diversidade Cultural da ENSP/Fiocruz
Local: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz – Sala 212
GT 8 – Dados, tecnologias de informação e intervenção na saúde
Expositor: Felipe Ferré – Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde –
CONASS
Local: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz – Sala 214
GT 9 – Tecnologias do suporte diagnóstico em saúde
Expositora: Maria Cecília Brito – Assessora do Conselho Nacional de Secretários de Saúde –
CONASS
Local: Sala do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS/Fiocruz
16 de setembro de 2022
08h00 às 09h00: Boas-vindas (café da manhã)
09h00 às 09h30: Apresentação – Bio-Manguinhos e a Política de PDP – Parceria para Desenvolvimento Produtivo – Daniel Godoy – Chefe de Gabinete de Bio-Manguinhos
9h30 às 11h: Apresentação dos grupos de trabalho
11h às 12h30: Mesa de debate – Da meta à ação: como integrar as políticas?
Reinaldo Guimarães – Vice-Presidente da ABRASCO
Rosângela Dornelles – Representante da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 Vida & Justiça
Antônio Carlos da Costa Bezerra – Presidente Executivo da Abifina
Marilena Corrêa – Professora do Departamento de Políticas e Instituições de Saúde IMS/ UERJ
12h30 às 13h30: Brunch
13h30 às 16h00: Mesa de debate – Construção de uma agenda para a integração das políticas pelo fortalecimento do SUS em um projeto nacional de desenvolvimento na próxima década
Nísia Trindade – Presidente da Fiocruz – A confirmar
Socorro Gross Galiano – Representante da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS/BRASIL
Fernando Pigatto – Presidente do CNS
Silvana Nair Leite – Coordenadora Geral do Instituto ENFar
Ronald Ferreira dos Santos – Diretor da Fenafar
Heber Dobis Bernarde – Assessor do Conass
Wilames Freire Bezerra – Presidente do Conasems – A confirmar
16h00 às 17h00: Leitura e aprovação da Carta do Rio
Veja o depoimento dos participantes
Resultados
O Simpósio aprofundou o debate sobre o panorama das políticas de saúde e do desenvolvimento tecnológico e construiu de forma coletiva, uma agenda para a integração das políticas de Assistência Farmacêutica, de Vigilância em Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para um projeto nacional de desenvolvimento na próxima década.
As lideranças presentes debateram as proposições sistematizadas oriundas dos Encontros Regionais e definiram uma agenda prioritária, para orientar o planejamento de ações do Controle Social em todos os níveis de gestão. Buscou-se o estabelecimento e consolidação de uma rede de colaboração para viabilizar perenemente a articulação e ação coordenada de lideranças no tema do projeto.
Acompanhe a seguir as informações sobre a carta do 9º SNCTAF e sobre o livro Políticas públicas integradas para fortalecer o SUS – Um projeto nacional e participativo de desenvolvimento social, elaborados a partir das discussões e produções do 9º SNCTAF.
Carta do Rio de Janeiro
Durante o Simpósio foi construída a “Carta do 9º Simpósio”, um documento que apresenta uma agenda para a integração das políticas de Assistência Farmacêutica, de Vigilância em Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para um projeto nacional de desenvolvimento na próxima década.
A Carta além de documento norteador para as próximas fases do Projeto Integra, também apresentou elementos e propostas para o debate da Conferência Livre de Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida e para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que foram realizadas em 2023.
Assista pelo Youtube
Quer saber como foi o 9º Simpósio de Ciência , Tecnologia e Assistência Farmacêutica?
Inscrições
Devido às limitações de espaço físico (salas e auditório) e de estrutura organizacional devido a oferta de almoço e lanches no local, faz-se necessário a limitação das inscrições.
O Simpósio cumpre o papel de ampliar a interlocução com setores da sociedade e atores que não costumam participar diretamente deste tipo de atividade. Entendemos que esta é uma oportunidade de trazer para o debate setores que atuam diretamente nos temas de interesse e precisam ser mobilizados para o cumprimento dos objetivos do projeto. Por isso, solicitamos a compreensão de todos, dada a impossibilidade de contemplar todas as demandas de participação.
O Simpósio não terá inscrições abertas e será somente para convidados. Certamente, as próximas etapas previstas para o Projeto Integra irão comtemplar amplamente as demandas de todos os segmentos como os conselhos estaduais e municipais de saúde e as diversas instituições.
Veja as edições anteriores do Simpósio
Conheça o histórico das edições do Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica
Desde 2006 a ENFar organiza os Simpósios visando a consolidação de debates, as pesquisas e a troca e difusão de conhecimento. Da primeira à sétima edição, o Simpósio foi denominado Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica. A partir da oitava edição, o Simpósio passou a ser organizado em parceria com a Fiocruz e com o Conselho Nacional de Saúde e passou a ser denominado Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica.
A partir da oitava edição o Simpósio passou a ser organizado em parceria com a Fiocruz e com o Conselho Nacional de Saúde e passou a ser denominado de Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica.
Acompanhe os temas e datas das edições do Simpósio:
- 1º Simpósio – realizado em agosto de 2006 na cidade de Guarulhos/SP, baseado nas deliberações e consecução da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, realizada em 2003, seguida da aprovação da Resolução nº 338/2004 do Conselho Nacional de Saúde, estabelecendo uma Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
- 2º Simpósio – realizado em agosto de 2009, em Salvador/BA, com o tema: “A Bandeira do Farmacêutico é a Saúde do Brasil”.
- 3º Simpósio – realizado em agosto de 2010, em Belo Horizonte – MG, com o tema “Assistência Farmacêutica na Atenção Básica de Saúde: um direito de todos”.
- 4º Simpósio – realizado em setembro de 2011, na cidade de Recife – PE, com o tema: “Atenção à Saúde e atuação do Profissional no atual contexto da Assistência Farmacêutica”
- 5º Simpósio – realizado em agosto de 2012, em Florianópolis/SC. Neste simpósio foram discutidos vários temas: “Farmácia Estabelecimento de Saúde, acesso aos serviços farmacêuticos com controle social; Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Controle Social no âmbito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador”.
- 6º Simpósio – realizado em setembro de 2013, em Manaus/AM, com o tema: “O Papel do Controle Social da Saúde no Amazonas e no Brasil, compromisso com o SUS”.
- 7º Simpósio – realizado em agosto de 2015, em Cuiabá/MT, teve como tema: “Trabalho Farmacêutico: para cuidar bem das pessoas”.
Em dezembro de 2018, a Escola Nacional dos Farmacêuticos, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e a Organização Panamericana de Saúde – Opas, realizaram o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, antecedido por 10 Encontros Regionais Preparatórios realizados entre agosto e novembro de 2018. Participaram destes encontros mais de 600 pessoas entre usuários do SUS, gestores, trabalhadores da saúde e pesquisadores. A Carta do Rio de Janeiro, resultado desta construção coletiva, aponta um elenco de dez propostas prioritárias que foram defendidas nas etapas preparatórias e na 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Conheça o integra
O projeto Integra – Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – nasce da parceria entre o Conselho Nacional de Saúde, a Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) com objetivo de fortalecimento da participação e engajamento social na temática e a integração das políticas e práticas de saúde em diferentes setores da sociedade (movimentos sociais, controle social e profissionais de saúde).
Fundamenta-se nas necessidades descritas pelo controle social da saúde, fruto de extensos e ricos debates a partir de processos de conferências que deliberam sobre os seus temas específicos. Este é um projeto que atende a demanda do Conselho Nacional de Saúde e de suas comissões intersetoriais, com foco na pandemia causada pelo coronavírus.
O Projeto Integra iniciou as atividades em 2021 e até o momento já foram realizadas diversas atividades como:
Curso de capacitação de lideranças com o estímulo de construção de projetos de intervenção locais, após diagnóstico e identificação de problemas, visando o fortalecimento local das políticas – atualmente disponível no formato autoinstrucional;
7 Encontros Regionais nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE, Rio Branco/AC, São Luís/MA, Florianópolis/SC e Goiânia/GO que proporcionaram a construção de estratégias coletivas de ação e traz os sujeitos para um papel ativo no fortalecimento das políticas de saúde.
Publicação do livro: “Integração das políticas de saúde: Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – Material didático para formação de lideranças em saúde”;
Publicação do Livro: “Solidariedade ou Apartheid?” de Jorge Bermudes
Realização do 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência farmacêutica com a presença de 200 participantes e que reuniu todos os apontamentos e propostas das fases anteriores do Projeto Integra, compilados na Carta do Rio de Janeiro.
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