, o I Congresso Farmácia Estabelecimento de Saúde cumpriu seu objetivo com enorme sucesso.

“Essa é uma oportunidade incrível de reconhecer o farmacêutico como peça fundamental da saúde e de fortalecer a atuação dele enquanto um ator de mudança social”, disse o presidente dos farmacêuticos no estado de São Paulo, Glicério Diniz Maia.

O evento foi idealizado pelo Conselho Regional de Farmácia, o sindicato dos farmacêuticos no Estado de São Paulo, a Federação Nacional dos Farmacêuticos e a Associação de Farmacêuticos Magistrados, e aconteceu nos dias 17 e 18 de outubro.
Diante da aprovação da lei 13.021/, que transforma a farmácia num ponto de atendimento à saúde, o cenário é favorável para o debate. “É fundamental discutir como operacionalizar pra fazer essa lei pegar. O conceito é importante, mas mais do que é isso, é preciso trabalhar para que a sociedade incorpore esse conceito”, recomendou a diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Fernanda Manzini.

Mudar a cultura da automedicação é tarefa que exige “quebra de paradigmas”. “Ainda se fala muito de saúde, mas qual de fato é a lógica de saúde que essas pessoas pensam?”, indaga Fernanda.

Pensar sobre o sistema de Saúde vai além do bolso do patrão ou do próprio consumidor. “Por isso, congressos como esse é importante para gente marcar posições”, avalia Fernanda.

A informação é um remédio necessário para fortalecer o papel das farmácias e dos profissionais, não há dúvidas. A lei é um mecanismo que versa, principalmente com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, lembrada na palestra do ministro da saúde, Arthur Chioro.

Na abertura do Congresso, Chioro defendeu os “avanços da política”, e resgatou seu significado. Se a política é “conjunto de ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, visando o acesso ao seu uso racional”, Chioro destacou os programas que estão possibilitando à sociedade ter acesso à Assistência Farmacêutica, ressaltando o papel indispensável do profissional farmacêutico para a efetivação deste direito.

Segundo o ministro, “o medicamento pode ser deletério se não for acompanhado de um conjunto de saberes e práticas do seu uso por um profissional qualificado. Não é só a questão do uso racional, mas a segurança dos nossos pacientes”.

Primeiro debate

A primeira mesa de debates, que aconteceu no dia 17, foi protagonizada pelo Dr. José Miguel do Nascimento (Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde), Rogério Lopes (Febrafar), Walmir de Santi (vice-presidente do CFF), Renato Tamarozzi (diretor da ABCFarma) e Ronald dos Santos (Fenafar). Em pauta, a aprovação da lei que transforma a farmácia em estabelecimento de Saúde. “É preciso reconhecer que um dos elementos centrais é a valorização daquele que transforma a farmácia de fato em um estabelecimento de saúde”, defendeu Ronald.

Aliar a valorização do profissional sem descuidar da atividade econômica na qual as farmácias fazem parte foi a espinha dorsal da mesa. A conclusão não é difícil: a lei é um avanço enorme, mas é preciso aprimorá-la ainda mais.

Para a farmacêutica Eliete Bachrany, unir as duas pontas – profissional e econômica – é uma ferramenta essencial. “Não basta oferecer produtos, é necessário realizar atenção farmacêutica. Por estarmos próximos a hospitais, oferecemos atenção na área de suplementos alimentares, nutrição enteral e produtos para diabetes”.

Segundo dia

Já no segundo dia, o debate sobre a farmácia enquanto estabelecimento de saúde e comercial foi afunilado. Com o título “O que considerar para o posicionamento e a promoção da Farmácia como Estabelecimento de Saúde”, a palestra ministrada pelo dr. Marco Fiaschetti, consultor farmacêutico, especialista em Marketing e Gestão da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), foi direto ao ponto. “Eu preciso ter competência para administrar o negócio de uma maneira que a sociedade seja beneficiada”, disse o dr. Fiaschetti.

À tarde, dr. Pedro Menegasso, presidente do CRF-SP, apresentou as mudanças práticas com a publicação da Lei 13.021/14. “Com a publicação da Lei 13.021/14 ocorreu uma profunda mudança no conceito de farmácia. Antes, a Lei 5.991/73 diferenciava a farmácia da drogaria e as conceituava como estabelecimentos de ‘manipulação e comércio’ e ‘dispensação e comércio’, respectivamente. Já a nova legislação define a farmácia como um estabelecimento destinado a prestar assistência farmacêutica e assistência à saúde”, ressaltou.

Sob essa expectativa, o segundo debate do congresso discutiu “novas possibilidades em serviços e produtos para a Farmácia Estabelecimento de Saúde”. A mesa foi composta pelo do deputado federal dr. Arlindo Chinaglia; presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), dr. Fernando Monti; professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP dra. Silvia Storpirtis; diretora da Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas (ABFH), dra. Deusa do Carmo Stippe Sobra; representante da Feifar, dr. Luciano Rena; e o Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos de Portugal, dr. Carlos Maurício Barbosa.
Aliás, o bastonário fez a fala mais empolgante da mesa, e destacou como seu país tem fortalecido a ideia do uso racional de medicamentos. Com o reflexivo slogan “somos todos responsáveis”, a campanha apresentada por ele tem outro nome “uso responsável do medicamento”, mas de objetivo igual no mundo inteiro. Veja o vídeo