Audiência Pública na ALEAM: Um país que não produz medicamentos e insumos é um país vulnerável
Foi realizada na sexta-feira (19), na Assembleia legislativa do Amazonas (ALEAM) mais uma Audiência pública que discutiu o Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida. A atividade faz parte de uma série que vem ocorrendo em diversos estados por iniciativa do Projeto Integra. Eventos semelhantes já foram realizados em outros estados como Rio grande do Sul, Goiás e Bahia.
Em Manaus o evento foi organizado pelo Sindicato dos Farmacêuticos (Sinfar-AM) e pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF-AM), a proposição foi do deputado estadual Dr. Gomes. “É preciso encontrar soluções para facilitar o acesso de medicamentos para as pessoas que mais precisam. Por isso, todas instituições e profissionais podem contribuir com esse debate.” Disse o deputado.
Durante sua explanação, a Diretora de Projetos do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFAR), Fernanda Manzini, apresentou detalhes de uma pesquisa em que é possível identificar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no fornecimento de medicamentos para a população.
“O SUS promove acesso ao medicamento. A pesquisa mostrou que 56% dos medicamentos para hipertensão no país são obtidos exclusivamente nas Unidades Básicas de Saúde do SUS, 16% por meio do Farmácia Popular, 25% através de custeio próprio e 2,3% em outros locais. Somados, Farmácia Popular e as UBS’s representam cerca de 70% dos medicamentos fornecidos, o impacto é muito grande.”
Fábio Basílio, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) alertou para a importância do profissional farmacêutico na correta dispensação dos medicamentos para a população.
“Será que o acesso ao medicamento está sendo suficiente para melhorar a vida do paciente? Será que não está faltando o acompanhamento farmacoterapêutico para saber se essa pessoa toma o medicamento de forma correta, no horário correto e na dosagem correta? A conciliação farmacoterapêutica tem sido feita? Esse é o papel fundamental do farmacêutico!”
“A Fiocruz tem uma interlocução facilitada com o Ministério da Saúde”, disse o assessor técnico da Fundação Oswaldo Cruz, Jorge Costa, “Isso nos permite levar os resultados dessas audiências públicas junto com os componentes do Projeto Integra para as esferas federais.”
Jorge Costa defende ainda a importância da produção local de medicamentos e insumos. “Durante a pandemia pudemos observar a necessidade de o Brasil ter uma produção pública de medicamentos e insumos para a saúde. Um país que não tem essa produção é uma país muito vulnerável.”
As audiências públicas têm como objetivo debater com a sociedade e o parlamento o acesso a medicamentos como elemento fundamental do direito à saúde e estratégias para o futuro, identificar as necessidades locais apontadas nas Conferências Municipais e Estaduais de Saúde, mobilizar os atores e as instituições regionais, além de qualificar a participação do controle social para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Em seu discurso, a presidente do CRF-AM, Luana Santana, lembrou que ainda existe uma grande necessidade de contratação desses profissionais na rede pública de saúde do Amazonas. Um estudo realizado pelo GT de saúde pública, assistência farmacêutica e farmácia hospitalar apontou que é preciso contratar mais 725 farmacêuticos para completar o quadro de acordo com a legislação atual.
“Profissional farmacêutico também corresponde à economia, porque se ele consegue fazer ali um acompanhamento terapêutico do paciente, o uso racional do medicamento, consegue aplicar todas as ferramentas do cuidado farmacêutico, ele vai reduzir, por exemplo, os custos da saúde com internação”, disse.
A Presidente do Sinfar/AM, Alexsandra Ferraz, destacou que os próximos três anos “serão de muita luta, perseverança e conhecimento.” Segundo ela, “um dos focos desta diretoria é aproximar os farmacêuticos do interior do Estado, identificar as suas necessidades e buscar alternativas para resolver as suas demandas.”
Outras entidades também enviaram representantes mostrando a importância do assunto para uma correta assistência de saúde para a população. Pelo Conselho Regional de Medicina, compareceu o vice-presidente Dr Bernades Sobrinho, pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª região, o presidente Thiago Santos Pinheiro, pelo conselho Regional de Odontologia, Hugo Seffair, pelo Conselho de Fisioterapia, esteve o delegado Abdias Matos.
O projeto Integra é promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) e conta com o apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Josemar Sehnem – Instituto Enfar
