AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG: Soberania na produção de medicamentos e valorização dos profissionais que fazem ciência

Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (15/05) na ALMG discutiu a importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas para a sociedade. 

A atividade do Projeto Integra, foi proposto pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG), no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, tem a parceria do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (SINFARMIG). Assista a reportagem da TV Assembleia de Minas Gerais. 

Fernanda Manzini, coordenador do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos, fez uma apresentação do Projeto Integra e falou após a apresentação de um vídeo explicativo abordando o histórico e o desenvolvimento do Projeto.  

Segundo ela, o projeto surgiu para fortalecer e mostrar como as políticas de assistência farmacêutica, de vigilância em saúde e de ciência e tecnologia impactam no dia a dia da sociedade. 

Fernanda destacou ainda que o cerne do Projeto Integra está na gestão participativa e no fortalecimento do controle social. “Se nós entendemos que o SUS tem entre suas premissas o controle social, o Projeto Integra está cumprindo esse papel fazendo essa defesa”. 

Para o presidente do Sinfarmig, Rilke Públio, a Brasil perdeu tempo ao não investir em desenvolvimento de Ciência e Tecnologia no campo de medicamentos e vacinas. “É preciso que o estado invista para que tenhamos uma soberania nacional, mas é preciso também que as universidades e os institutos de pesquisa sejam valorizados para avançarmos na perspectiva de tornar o país menos dependente.” disse. 

Durante os debates, os participantes se revezaram em destacar a importância da ampliação da produção nacional de medicamentos e insumos pelo Brasil, para que se diminua a dependência internacional desses produtos. Também ressaltaram a necessidade de esforços para atrair e fixar pesquisadores no País, além de valorizar os que já trabalham aqui. 

Jorge Costa, representando a Fundação Osvaldo Cruz avaliou que existem desafios imensos para a formação e manutenção dos cientistas no país. “É uma luta imensa que devemos travar para uma melhorar a qualidade na educação básica e na fixação dos “cérebros”, profissionais que saem do país para estudar e não retornam para o Brasil. 

O presidente da Fenafar Fábio Basílio, apontou a necessidade de valorização dos profissionais da saúde e que fazem ciência. Segundo ele, apenas aplausos, não são suficientes, é preciso uma remuneração digna de todos os profissionais que se dedicam a jornadas exaustivas no dia a dia para exercer a sua função. 

As contribuições feitas pelos participantes farão parte do relatório encaminhado à 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e inovação (5ªCNCT&I) que vai ser realizada em Brasília no início de junho.  

A deputada Beatriz Cerqueira destacou os pontos chaves que resultaram dos debates realizados pelos representantes das diversas entidades, instituições e órgãos governamentais que participaram da Audiência Pública.  

Segundo ela foi possível identificar durante as falas, a importância de fortalecer uma política para a criação de estratégias de soberania na produção de medicamentos e vacinas e valorizar os profissionais que fazem ciência. “Se nós não temos profissionais valorizados e uma política de permanência desses profissionais no Brasil, a gente vai estar sempre com uma política comprometida.” 

O Projeto Integra, uma iniciativa conjunta do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos, da Fundação Oswaldo Cruz e do Conselho Nacional de Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos, tem como objetivo promover estratégias para integração de políticas e práticas da vigilância em saúde, assistência farmacêutica, ciência, tecnologia e inovação em saúde. 

Além das entidades promotoras da Audiência Pública (Fenafar, Fiocruz, CNS, Instituto ENFar e Sinfarmig) veja quais entidades enviaram representantes:  

Ministério da Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Ezequiel Dias Funed
Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Farmácia Universidade Federal de Minas Gerais
Conselho Estadual de Saúde
Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais CRF/MG
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Conselho Municipal de Saúde de Betim
Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais.

Foto: Guilherme Bergamini/ALMG