No próximo dia 18 de abril será realizada uma Conferência Livre com o tema “Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida”. A atividade é organizada pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), organizadores do Projeto Integra, e pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. 

Buscando permitir a participação do maior número de pessoas, a conferência livre ocorrerá de forma híbrida, presencialmente em Brasília no Auditório Freitas Nobre no anexo IV da Câmara dos Deputados e de forma remota pelo Zoom e YouTube do Instituto ENFar. Mais informações AQUI.

Para a Coordenadora Geral do Instituto ENFar, Silvana Nair Leite, o debate sobre o acesso aos medicamentos deve refletir a realidade dos diversos atores do processo. “Precisamos que nossos debates reflitam no cotidiano dos profissionais, mas também no cotidiano de quem utiliza o SUS, os medicamentos e as tecnologias. Pensar a assistência farmacêutica, significa também pensar a Política Nacional de Ciência e Tecnologia, e o desenvolvimento industrial do país,” destacou. 

As conferências livres de saúde são etapas preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde e tem o objetivo de debater o tema ou eixos temáticos da 17ª CNS. No caso, a temática desta conferência livre, integra os objetivos do 3º Eixo da 17ª CNS: Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. 

Podem participar da conferência livre, pessoas que atuam no movimento sindical farmacêutico e de outras categorias ligadas a saúde, pessoas que atuam no controle social da saúde, usuários do SUS, gestores, trabalhadores da saúde do serviço público e do serviço privado, militantes da saúde, estudantes, academia e pesquisadores de todo Brasil. 

“É uma grande oportunidade para ampliar o diálogo entre os diferentes setores da sociedade na busca da construção de um Sistema Único de Saúde universal, integral, com equidade e com efetivo controle social.” Apontou Fabio Basílio, Presidente da Fenafar, destacando a importância que tem este momento para a sociedade brasileira. 

Durante a conferência livre serão realizadas duas mesas de debates. Uma vai discutir as estratégias de futuro para o acesso a medicamentos no Brasil e a outra o acesso a medicamentos como parte fundamental no processo de cuidado da população. 

Segundo o farmacêutico, Jorge Costa, um dos coordenadores do projeto integra e Assessor da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, o debate em torno destes relevantes temas tem a intenção de melhorar e garantir o acesso aos medicamentos pela população brasileira. 

“Há pouco tempo, nós percebemos a triste realidade da forte dependência do Brasil à importação insumos e medicamentos. Cabe, neste momento, o debate sobre como o Brasil vai se preparar para produzir endogenamente esses medicamentos e não ficar dependente da importação ou da transferência de tecnologia das indústrias farmacêuticas no mundo,” apontou. 

As Conferências Livres de Saúde são espaços de debate e participação social para construção das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Promovidas pela sociedade civil, são parte integrante do processo da Conferência Nacional de Saúde, que acontece a cada quatro anos como previsto na Constituição Federal. 

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Conferência será precedida por etapas municipais, que já estão ocorrendo, entre novembro de 2022 e março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, que serão realizadas de abril a maio de 2023. 

Josemar Sehnem – Instituto ENFar.